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Programa do XIV Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Agradecimento | Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Reconhecimento da Federação Portuguesa de Natação ao Governo Regional.
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuir
A propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Diálogo Jovem da EU
Divulgação do 10.º Ciclo do Diálogo Jovem da União Europeia – Sociedades Inclusivas
Posição do Governo
Na sequência de algumas notícias publicadas em alguns órgãos de comunicação social sobre o jantar de Natal da Secretaria Regional das Finanças, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, cumprimos com o dever de prestar um esclarecimento
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Apresentação da Maratona do Funchal 2024
Conferência de Imprensa.
Conclusões Conselho de Governo - 18 de janeiro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Bolsas de Estudos do Governo Regional
Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Conclusões Conselho de Governo - 21 de dezembro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Conclusões Conselho de Governo - 23 de novembro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Siglas dos departamentos do Governo Regional (outubro de 2023)
Despacho n.º 309/2023, de 18 de outubro, da Presidência do Governo Regional
Posição do Governo
O Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anos
O presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira (novembro de 2023)
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na Habitação
Miguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Conclusões Conselho de Governo - 02 de novembro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Mensagem
Mensagem do Presidente do Governo Regional da Madeira
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